Programa Educação 2015

Os avanços consideráveis da qualidade da Educação, validados pelos resultados do PISA, mostram que os desempenhos dos alunos portugueses são comparáveis aos dos países da OCDE e que a proficiência dos nossos jovens na leitura, na matemática e nas ciências se deveu, por um lado, às políticas do Governo e, por outro, às escolas e ao trabalho dos professores.
Se os resultados do PISA nos congratulam enchendo-nos de orgulho e de satisfação, a situação económica difícil em que se encontra o nosso País poderá, quiçá, perturbar o trilho do sucesso já empreendido. Todos sabemos que o Governo tem necessariamente de reduzir custos em todos os ministérios. O Ministério da Educação não foi excepção e sofrerá, certamente, ainda mais cortes. Gastando este ministério cerca de 85% do seu orçamento em recursos humanos os cortes passarão, obrigatoriamente, pela racionalização dos recursos humanos. Com o Programa Educação 2015, lançado no presente ano lectivo, o XVIII Governo constitucional visa, prioritariamente, elevar as competências básicas dos alunos portugueses e assegurar o cumprimento da escolaridade obrigatória de 12 anos. Mas com cortes a realizar nos recursos humanos será possível concretizar-se a universalização da frequência da educação pré-escolar e do ensino básico e secundário para todos? Será possível, com menor número de recursos humanos, alargar as oportunidades de qualificação certificada para jovens e adultos?
Duvido que com menos recursos possam ser concretizados os principais objectivos previstos do Programa Educação 2015: melhorar as competências básicas dos alunos portugueses e assegurar a permanência de todos os jovens até aos 18 anos.

Estes objectivos, para serem atingidos, não implicam a melhoria das competências básicas, nomeadamente, em Língua Portuguesa e Matemática? O desenvolvimento destas competências não implicará os mesmos recursos ou até o seu aumento?
Entretanto, cada agrupamento e escola não agrupada já definiu os seus objectivos e as suas linhas orientadoras criando a sua própria dinâmica e estratégia de progresso de modo a dar o seu contributo para as metas nacionais 2015 propostas: aumento de quatro pontos percentuais das percentagens de classificações positivas, nas diversas provas e exames nacionais; a redução das taxas de repetência no 1.º ciclo (para 2%), no 2.º ciclo (para 5%), no 3.º ciclo (para 10%) e no secundário (para 12%); a redução da taxa de desistência até aos 14 anos para valor inferior a 1%, a redução da taxa de desistência até aos 15 anos para valor inferior a 2% e a redução da taxa de desistência até aos 16 anos para valor inferior a 4%.
Durante o mês de Fevereiro as escolas, em sintonia com o Ministério da Educação, estabeleceram como prioridades do seu projecto educativo e dos seus planos anuais e plurianuais de actividades a melhoria efectiva dos resultados da aprendizagem dos alunos, a redução da repetência e na prevenção da desistência e abandono escolar.
A Tutela sabe que pode contar com o envolvimento incondicional dos agrupamentos e das escolas não agrupadas. As escolas tudo farão para envolver, no Programa Educação 2015, as autarquias, as organizações das comunidades e, principalmente, as famílias.
Espera-se, para a concretização das metas 2015, um grande envolvimento dos pais no apoio ao desenvolvimento de competências básicas das crianças e jovens, nomeadamente nas actividades de leitura em família, no incentivo, no acompanhamento, na vigilância e no apoio ao estudo.
Se conseguirmos, com rigor e exigência, melhorar até 2015 as competências básicas e os resultados escolares dos alunos portugueses, assegurando a permanência de todos os jovens até aos 18 anos na escola, não duvido que Portugal vencerá com mais confiança os desafios do futuro e ocupará um lugar mais favorável na Europa.
Contudo, a concretização do Programa 2015 não poderá ser comprometida por falta de verbas. Devemos investir no futuro dos nossos jovens para afastarmos de vez os fantasmas da “geração rasca”, evitando que este erro estratégico possa ser o nosso “calcanhar de Aquiles” para sempre.
Texto de José Guimarães Antunes publicado no jornal “Correio do Minho”.